Termos e Condições
1. Titularidade da Loja Online www.griffins-unisex.com
1.1. Nuno Miguel da Costa Gil com o Número de Identificação Fiscal 221 640 533 residente na rua Vale de São Martinho, n.º 3, r/c dto 2710-402 Sintra é o legítimo proprietário da marca GRIFFINS e da loja online www.griffins-unisex.com .
2. Objeto e Âmbito da Aplicação
2.1. As cláusulas dos Termos e Condições têm por objetivo disponibilizar e definir as informações necessárias de forma a regular todas as etapas da transação comercial, vinculando a entidade vendedora, a GRIFFINS, na pessoa do seu legítimo proprietário e as pessoas que pretendam efetuar compras no respetivo website, doravante designadas como consumidor ou cliente.
2.2. As cláusulas seguintes são as únicas aplicáveis ao contrato de compra e venda que se celebra no momento em que o cliente faz a confirmação final da compra e regulam igualmente a navegação no site www.griffins-unisex.com.
2.3. A compra de produtos e a navegação no sítio da internet implica o conhecimento e a aceitação das disposições dos Termos e Condições.
2.4. Considera-se cliente/consumidor/utilizador toda a pessoa singular que compre produtos na loja online da GRIFFINS a título individual sem qualquer intuito de revenda.
2.5. O utilizador só poderá efetuar compras na loja online www.griffins-unisex.com se tiver 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos.
2.6. O cliente deverá conceder à GRIFFINS os dados que lhe são solicitados de forma a que a encomenda seja entregue ao domicílio e aceitar que a GRIFFINS o contacte através desses dados, caso julgue necessário.
3. Processo de Compra
3.1. A GRIFFINS é uma marca que de momento não possui loja física pelo que todas as compras só podem ser feitas através da loja online.
3.2. Para efetuar uma compra online no site é necessário primeiro fazer o registo.
3.3. Os dados solicitados no registo são:
– Nome completo
– Morada completa
– Número de identificação fiscal
– Telefone
3.4. Só após o registo o cliente poderá escolher os produtos pretendidos.
3.5. Ao clicar nos produtos o cliente receberá informação sobre as características técnicas, a referência, as imagens e os respetivos preços já com IVA.
3.6. Quando selecionar o produto, depois de escolhido o tamanho, adiciona-o ao cesto de compras virtual através do botão «Adicionar».
3.7. Para finalizar a encomenda o cliente deverá carregar no botão «Finalizar Compra»
3.8. Será informado do valor total da encomenda que será a soma do preço de todos os produtos escolhidos e dos custos de envio que acrescem.
3.9. Deverá selecionar um dos métodos de pagamento disponíveis.
3.10. Quando o cliente escolhe «Confirmar Encomenda» está a aceitar o preço e as características dos produtos disponíveis no site.
3.11. O cliente receberá um email após terminar a sua encomenda a confirmar a transação comercial.
3.12. Se existir incumprimento dos presentes Termos e Condições ou não houver confirmação do pagamento, a GRIFFINS reserva-se ao direito de não aceitar a encomenda, ou de cancelá-la total ou parcialmente, mesmo após a confirmação automática da mesma.
4. Modalidades de Pagamento
4.1. As formas de pagamento válidas são as disponibilizadas no site:
– Multibanco
– MBWAY
– PayPal
– Transferência Bancária: IBAN – PT50 0010 0000 5710 7890 0019 7
5. Preços
5.1. Os preços dos produtos apresentados no site é o preço final com o IVA.
5.2. Além do preço o cliente deve ter atenção às despesas de envio.
5.3. No caso de existir aumento de preço de um produto o cliente é de imediato informado, podendo escolher entre receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou cancelar a encomenda.
5.4. Os preços aparecem todos em Euros pelo que podem existir alterações em relação ao valor apresentado se o produto se destinar a um país que utilize uma moeda diferente daquela que o site apresenta.
6. Confirmação ou Cancelamento da Encomenda
6.1. O cliente poderá cancelar a encomenda não efetuando o seu pagamento.
6.2. Se for feita uma encomenda e o respetivo pagamento para produtos que entretanto tenham ficados indisponíveis, a GRIFFINS procederá ao reembolso do dinheiro pago, solicitando para isso o IBAN do cliente.
6.3. A GRIFFINS reserva-se ao direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo que já tenha sido confirmada, nas seguintes situações:
– A informação de faturação ou de morada não estar correta ou incompleta e por conseguinte, não ser possível a entrega do produto;
– Quando o pagamento da encomenda não for rececionado num período de 3 dias úteis subsequentes à confirmação da encomenda pelo cliente;
– Se existirem indícios que o cliente não possua idade legal para efetuar a compra;
6.4. Em qualquer uma das situações o cliente será de imediato informado por via email.
7. Envio da Encomenda
7.1. O envio da encomenda ao cliente por parte da GRIFFINS processa-se nos dias úteis de 2.ª a 6.ª feira.
7.2. A GRIFFINS não se responsabiliza por qualquer dano no produto ou por extravio do mesmo durante o envio da encomenda.
7.3. O prazo médio de entrega das encomendas (até 5kg):
– Portugal continental: pelos CTT até 3 dias úteis
– Madeira: pelos CTT entre 5 e 7 dias úteis
– Açores: pelos CTT entre 7 e 15 dias úteis
– Resto do Mundo entre 10 e 15 dias úteis
7.4. Os valores dos portes de envio para Portugal Continental, Açores e Madeira são grátis; para a Europa e restantes continentes são cobrados os preços das empresas transportadoras.
7.5. Os dias previstos para entrega são uma estimativa apresentada pelas empresas que efetuam as entregas, pelo que qualquer atraso na expedição de produtos não será da responsabilidade da GRIFFINS e não confere ao consumidor direito a indemnização.
8. Trocas e Devoluções
8.1. Todos os sapatos da GRIFFINS são peças de elevada qualidade, feitos num sistema quase exclusivamente manual e cuidadosamente verificados em todos os processos de fabrico.
8.2. Antes de usar, a marca aconselha a experimentar o produto numa superfície limpa e suave.
8.3. É possível trocar ou devolver o produto que adquiriu após 15 dias a receção da encomenda:
– Por defeito
– Por outro produto ou número
8.4. Os custos de envio são suportados pelo cliente na troca por outro modelo ou número, excetuando a devolução por defeito, em que são suportados pelo vendedor.
8.5. Para trocar por outro modelo o cliente deverá devolver o produto inicialmente comprado, sendo-lhe devolvido o valor correspondente que será depositado na sua conta bancária, com exceção do valor relativo aos custos de envio. Para adquirir o modelo pretendido, deverá iniciar normalmente o processo de compra no site.
8.6. Como fazer a devolução ou troca:
1. Coloque o produto na caixa original se for para troca por outro modelo ou por devolução em caso de defeito. Não é necessária a caixa original enviada quando for apenas para troca de número.
2. Coloque a embalagem original dentro de uma segunda caixa de cartão envie para a seguinte morada:
Rua Vale de São Martinho, n.º 3 r/c dto, 2710-402 Sintra, Portugal.
3. No site ir aos «contactos» e enviar uma mensagem onde deverá indicar:
– Dados pessoais
– Motivo da devolução ou da troca (indicar o número pretendido se for troca de número)
– IBAN para ser efetuada devolução do valor
8.7. Recebido o produto, a GRIFFINS irá analisar as condições do produto devolvido e se apresentar evidentes sinais de uso, reserva-se ao direito de não aceitar a devolução ou a troca;
8.8. De forma a cumprir integralmente a legislação fiscal portuguesa em vigor, após ser aceite a devolução do produto, a GRIFFINS enviará por email uma Nota de Crédito ao cliente de forma a cancelar a fatura inicialmente emitida.
9. Conteúdos da Loja Online GRIFFINS
9.1. O site www.griffins-unisex.com tem como objetivos dar a conhecer a marca GRIFFINS e vender produtos, destinando-se a um uso estritamente particular, pelo que a utilização abusiva do referido site será suscetível de recurso aos meios legais.
9.2. Todos os conteúdos textuais e gráficos contidos no site www.griffins-unisex.com estão protegidos pelos direitos de autor nos termos do Código da Propriedade Intelectual, pelo que qualquer reprodução total ou parcial é expressamente proibida.
9.3. Se o utilizador pretender usar algum dos conteúdos do site www.griffins-unisex.com terá que solicitar uma autorização prévia ao titular da marca GRIFFINS através do email info@griffins-unisex.com.
9.4. As fotografias e as imagens apresentadas são meramente ilustrativas pelo que podem existir diferenças ao serem visualizadas em ecrãs de computador com diferentes resoluções.
9.5. A GRIFFINS disponibilizará informação mais detalhada possível sobre as características dos produtos que vende no site.
9.6. A GRIFFINS não se responsabiliza sobre outros sites ou links da internet que permitam o acesso ao site www.griffins-unisex.com ou que façam referências à loja online nem sobre os conteúdos nela existentes.
10. Alteração dos Termos e Condições da Loja Online GRIFFINS
10.1. A GRIFFINS reserva-se ao direito de alterar em qualquer altura, sem aviso prévio, as disposições dos Termos e Condições, bem como, as informações relativas a preços, produtos, promoções, serviços e condições de venda, sendo que qualquer alteração será sempre publicada no site www.griffins-unisex.com.